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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:25
Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes
Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:53
Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:03
O impacto do novo crime de perseguição nos condomínios e o aumento do cuidado nas relações entre os síndicos e os condomínios
muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:40
Telefonia. Consumidor.
Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:31
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:20
Adicional de insalubridade.
o uso de fones de ouvido do tipo headset não gera direito à percepção do adicional de insalubridade previsto no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, porquanto este se refere à manipulação de aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:15
Responsabilidade civil. Telefonia. Cobrança de chamadas internacionais que não foram utilizadas.
Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:06
Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas
Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15
Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 11:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:50
Pedido de realização de laqueadura tubária e menor absolutamente incapaz, portadora de enfermidade mental severa e irreversível.
Laudos médicos apontando a providência reclamada como única alternativa viável de método contraceptivo.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:36
Tribunal de Justiça de São Paulo declara inexigível débito de paciente com hospital
Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:28
LEI Nº 13.236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que “dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências”, para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:56
Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:54
Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:30
Mais de 38 mil já bloquearam ligações de telemarketing no Procon-SP; veja como fazer
Após cinco dias de cadastramento, a Fundação Procon de São Paulo já contabiliza mais de 38 mil usuários de telefone fixo e móvel que não querem mais receber ligações de telemarketing. O cadastro está disponível desde a última sexta-feira (27) no site do Procon e permite que os usuários registrem até cinco números de telefone que estejam em seu nome. Até as 15h50 desta terça-feira (31), mais de 69 mil telefones foram cadastrados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:54
Gestão por métodos não convencionais
Por Isnar Amaral.